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Modelos » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Verbas rescisórias. TRCT. Ausência de assistência sindical.
Inservível o TRCT apresentado pela ex-empregadora, mesmo assinado pelo Reclamante, porque não foi prestada assistência pela entidade sindical profissional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
Eleição sindical
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito - São Sebastião/SP.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 20:11
Participante de frente de trabalho receberá apenas o correspondente à força de trabalho despendida
Servente geral foi contratada sem aprovação em concurso público e trabalhou sem anotação do seu contrato até o dia em que foi demitida por justa causa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Recurso de revista. Estabilidade sindical número de dirigentes limitação.
A decisão Regional conflita como o entendimento consagrado no item II da Súmula 369 do TST. Recurso de Revista conhecido e provido.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 10:53
Falta de pagamento de parcelas salariais permite a servente romper contrato de trabalho
Para a 6ª Turma, a situação justifica a rescisão indireta do contrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:30
Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.
Registro sindical. Unicidade sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:37
Recurso de revista. Gestante.
Indenização substitutiva. Pedido de demissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2011 - 14:56
Recurso de revista. Honorários advocatícios.
Justiça do trabalho. Ausência de assistência sindical.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 11:55
Empresa de limpeza terá de cumprir cota para aprendizes de gari, servente e varredores de rua
A formação exigida é compatível com o contrato de aprendizagem.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:30
Servente receberá R$ 10 mil por desconto de vale-transporte não fornecido
Trabalhadora gastava cerca de 41% de seu salário com transporte por não receber vale transporte da empregadora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Músicos estrangeiros. Recolhimento da contribuição sindical.
do Trabalho, para o que indispensável o recolhimento de taxa de 10% sobre os valores do contrato, dos
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Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.
Reintegração e indenização por dano moral em relação à representante da categoria profissional. Prova testemunhal, verossimilhamça e presunções. Alimento com a razoabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:36
Enquadramento sindical. Atividade financeira. Normas coletivas dos bancários.
De acordo com o princípio da primazia da realidade, deve imperar a realidade da prestação dos serviços, que, por sua vez, determinará a regra aplicável à espécie.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso ordinário. Ação de cumprimento. Contribuição sindical e assistencial.
O sistema de organização sindical não autoriza representação segundo interesse exclusivo do interessado.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00